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Rede Indígena e Justiça Restaurativa – Reunião 05/02/2021 – diálogos em construção

Reuniu-se a Rede Indígena ao redor do tema da Justiça, aos 05 de fevereiro de 2021, em um grupo de 11 pessoas. Nesse coletivo, composto por Ana Carolina Schmidt, Augusto Luiz de Aragão Pessin, Danilo Silva Guimarães, Gustavo Martineli Massola, Leandro Karaí Mirim Pires Gonçalves, Leonardo Rogerio, Marília Marra, Mônica Mumme, Simone Kelly Svitek, Soraya Mattar e Valéria Frêixedas, viam-se as funções de mestranda, pesquisadoras de diversas áreas, professoras e educadoras, advogada, e psicólogas atuantes nos quadros do serviço público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

É a segunda reunião dessa iniciativa, que já começa a desenhar uma fase de construção ampliada do diálogo, possivelmente em breve com ciclos de divulgação e formação aberta sobre os princípios, práticas, valores e procedimentos da Justiça Restaurativa no Brasil.

Partindo da primordial atenção aos direitos e costumes originários dos povos indígenas, da defesa incondicional de seus territórios e modos de vida, bem como de suas reuniões e práticas (dentre as quais nosso estimado Japixaka), cada participante fez trazer um pouco de sua visão sobre o assunto.

Assim, de maneira interna ou externa ao judiciário e às funções essenciais que atuam ali (Defensorias, Ministério Público e Advocacia), e num terreno comum de combate ao racismo, aprofunda-se, entre outras ideias, a possibilidade de que a palavra “Justiça” possa ser crescentemente usada para além das soluções burocráticas estatais correntes (Justiça é diferente de “poder judiciário”).

Em resumo, continua consolidando-se uma promissora e diversa linha de diálogos e pesquisas – que alguns já se perguntam se será um novo núcleo de nossa querida Rede Indígena. No importantíssimo tema da Justiça Restaurativa, entre os presentes uma conclusão comum: a escuta ativa e respeitosa dos povos indígenas, numa aproximação com o tempo que se fizer saudável e necessário, será fundamental para sua construção.

Texto de Augusto